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Eutanásia – What’s love got to do with it?

Eutanásia – What’s love got to do with it?

What’s love got to do with it (1): as contradições éticas de Peter Singer

PETER J. COLOSI

O filósofo utilitarista, Peter Singer, afirma que alguns seres humanos — especialmente, fetos, recém-nascidos e pessoas idosas que sofrem de demência — deveriam ser mortos, caso a sua morte reduza o sofrimento global. Não importa que Singer tenha transgredido todas as suas próprias regras quando a sua mãe ficou doente com Alzheimer.

Dr. Peter Singer, um professor titular no Center for Human Values («Centro de Valores Humanos») na Universidade de Princeton, é um dos filósofos mais famosos e influentes a nível mundial. Ele é mais conhecido pela sua ideia mais abominável: os pais que não são capazes de cuidar do seu bebé recém-nascido – saudável ou não – devem ter o direito de o matar.

Ninguém deveria aceitar tal ideia tão horrenda, certo? Errado. As teorias «utilitaristas» de Singer têm tido um crescente número de seguidores. Os seus numerosos livros e artigos têm surgido em inúmeras traduções no mundo inteiro e o seu estilo de escrita é apelativo a uma ampla variedade de públicos, desde os mais intelectuais aos mais populares.

O que é o Utilitarismo? É uma filosofia que afirma que temos um dever moral de reduzir o nível de sofrimento e aumentar o nível de prazer experienciado pelo maior número de pessoas possível, a todo o custo. Não deveria ser permitido que máximas morais – contra matar, em alguns casos – constituíssem um obstáculo para atingir este objectivo.

Há utilitaristas que, por exemplo, pensam que matar alguns seres humanos é – eticamente – a coisa certa a fazer, caso isso atinja o objectivo global de reduzir o sofrimento e aumentar o prazer. Como é que podem justificar este raciocínio? Muitos especialistas em ética utilitarista, que acreditam que é correcto matar alguns seres humanos, concordam com uma suposição não questionada da bioética contemporânea de que alguns membros da espécie humana não são pessoas. O termo para estes seres humanos é «seres humanos não-pessoas».

Singer estabelece uma distinção clara entre a definição biológica de humanidade e uma definição de pessoas, com base na actividade consciente (Practical Ethics, Cambridge UP, 1993, pp.85-87(2)). Não duvida nem nega, mas de facto afirma veementemente que, a partir do momento da concepção, os embriões humanos são seres humanos, assim como todos os outros seres humanos que ele está disposto a matar. Do ponto de vista genético/biológico – especialmente com a nossa tecnologia avançada – seria um absurdo negar que qualquer um destes fosse membro da espécie Homo sapiens.

Quando é que um membro da espécie humana também conta como pessoa? Para responder a esta questão, Singer desenvolve os ensinamentos dos filósofos John Locke e Joseph Fletcher, a quem correctamente se refere como pais desta perspectiva, dizendo, «Proponho-me usar o termo “pessoa”, no sentido de um ser racional e autoconsciente» (Practical Ethics, p. 87 (3)). Deste modo, um «ser humano não-pessoa» é um ser que, inegavelmente, é um membro da nossa espécie, com base na biologia e genética, mas incapaz de realizar actividades conscientes, típicas desses membros quando estão despertos: pensar, sentir, ter esperança, experienciar prazer e dor, etc.

Num impressionante e revoltante texto, Singer torna a sua posição explícita: «Se compararmos uma criança com um elevado grau de deficiência com um animal não-humano, um cão ou um porco, por exemplo, frequentemente iremos descobrir que o ser não-humano tem capacidades superiores, sejam estas reais e potenciais, de racionalidade, autoconsciência, comunicação e qualquer outra coisa que possa plausivelmente ser considerada moralmente significante.» (Sanctity of Life or Quality of Life, Pediatrics (1983), vol. 27, pp.128-29). Em outros textos, defende que crianças saudáveis são seres sencientes que não são nem racionais nem autoconscientes, e, por conseguinte, não contam como pessoas e podem ser mortas (ver, por exemplo, Practical Ethics, pp.170-174 (4)).

Uma forma de compreender este raciocínio seria recordar o argumento que os defensores pró-aborto costumavam fazer: um embrião «nem sequer é humano é só um aglomerado de tecidos». Já ninguém diz isso, graças ao avanço da investigação da genética e do ADN. Poder-se-ia dizer que os utilitaristas perderam a batalha ao nível científico – já não podem afirmar que um embrião não é um ser humano – passaram para a ideia que os embriões e outras formas vulneráveis de vida biologicamente humana não são pessoas.

Poder-se-ia dizer que os utilitaristas perderam a batalha ao nível científico – já não podem afirmar que um embrião não é um ser humano – passaram para a ideia que os embriões e outras formas vulneráveis de vida biologicamente humana não são pessoas.

Para refutar algumas das ideias de Singer, o ano passado, escrevi e apresentei um documento a contrastar a ideia do sofrimento humano descrita pelo Papa João Paulo II com a descrita por Peter Singer. Enviei o artigo a Singer e, para minha surpresa, ele respondeu. Embora a sua resposta tivesse sido cordial e útil em relação a alguns aspectos, em última análise, foi decepcionante. As perspectivas de Singer frequentemente suscitam fortes emoções negativas naqueles que discordam dele. Não obstante, o seu estilo de escrita torna difícil apontar por que razão as suas conclusões estão erradas; espero identificar algumas dessas razões aqui.

No seu livro, The Expanding Circle (Oxford: Clarendon Press, 1981), o Professor Singer criticou a Beata Madre Teresa de Calcutá, porque descreveu o seu amor pelos outros como um amor por cada um, numa sucessão de indivíduos, em vez de «um amor pela humanidade apenas enquanto tal». «Se fossemos mais racionais», diz ele, «usaríamos os nossos recursos para salvar o maior número de vidas possível, independentemente de o fazermos, reduzindo o número de mortes na estrada ou salvando vidas específicas e identificáveis» (p.157). A sua ideia parece ser que, uma vez que a Beata Madre Teresa de Calcutá não estava, por exemplo, a gastar a sua energia a calcular índices de acidentes rodoviários comparando com várias opções de limite de velocidade, estava a ser irracional, porque se o fizesse, poderia ajudar mais pessoas.

Contudo, há uma diferença entre o amor da Beata Madre Teresa de Calcutá por cada pessoa que encontrava e o amor a que Singer chama «amor pela humanidade». Chamemos ao amor da Beata Madre Teresa de Calcutá de «amor pelo indivíduo». O amor pelo indivíduo implica uma relação pessoal, de «um-para-um», com base numa atitude de carinho e respeito que exige a nossa total atenção antes de passarmos para a próxima pessoa. O «amor pela humanidade», por sua vez, não tem enfoque em um indivíduo, mas antes num número total de pessoas.

De acordo com a perspectiva de Singer, as relações face-a-face consomem tempo e energia, os quais poderiam ter mais utilidade na redução do sofrimento global da humanidade. Esta ideia tende a separar pessoas individuais do sofrimento, de modo a que se possa obter algo mensurável chamado «sofrimento global». Depois disso, faz-se o que for necessário para reduzir o sofrimento, mesmo que, por vezes, isso signifique matar uma pessoa inocente.

É claro que a Beata Madre Teresa de Calcutá também queria que o sofrimento global da humanidade fosse reduzido, mas nunca tentou alcançar esse objectivo matando uma pessoa. Na realidade, ela acreditava que, para além da terrível violação que representa tirar a vida de um indivíduo, agir desse modo, inevitavelmente levaria a mais sofrimento [global] a longo-prazo.

Em princípio, Singer está receptivo a matar qualquer pessoa desde que essa morte reduza o sofrimento global, mas coloca o foco em fetos, bebés recém-nascidos e pessoas idosas que sofrem de demência, uma vez que, conforme mencionado acima, faltam-lhes determinadas capacidades que adultos saudáveis têm.

Não obstante, algo interessante acontece quando o indivíduo em questão é membro da família de Singer. Peter Singer transgrediu todas as suas próprias regras quando a sua mãe adoeceu com Alzheimer. Michael Specter fez uma reportagem sobre isto numa biografia de Singer intitulada, The Dangerous Philosopher (The New Yorker, 6 de Setembro de 1999). A mãe de Singer chegou a um ponto da sua vida em que já não reconhecia Singer, a sua irmã nem os seus netos, e tinha perdido a capacidade de raciocinar. Neste estado, de acordo com a teoria de Singer, ela não correspondia à definição de pessoa. De acordo com a sua teoria ética, ela deveria ter sido morta ou abandonada à morte. Certamente que dinheiro algum deveria ter sido gasto para cuidar dela, uma vez que o dinheiro seria mais bem gasto em reduzir o sofrimento do maior número de outras pessoas. Em vez disso, Singer e a sua irmã contrataram uma equipa de assistência de cuidados de saúde ao domicílio para cuidar da sua mãe, gastando dezenas de milhares de dólares neste processo.

O que é fascinante nisto é constatar que é precisamente quando Singer se coloca na posição de voltar a conciliar o sofrimento e uma pessoa individual específica, alguém que ele ama, que contraria – nas suas acções – aquilo no qual insiste nos seus livros.

Muitas pessoas questionaram Singer quanto à sua contradição entre o seu comportamento e a sua teoria e, em muitas dessas ocasiões, respondeu de forma consistente com a sua teoria. Contudo, quando Michael Specter o pressionou relativamente a este ponto, Singer disse: «Penso que isto me fez ver como os assuntos relativamente a alguém com estes tipos de problemas são realmente muito difíceis… Talvez seja mais difícil do que eu pensava anteriormente, porque é diferente quando se trata da nossa mãe.» (The New Yorker, p.55)

A diferença, quando a pessoa que sofre é a nossa mãe, é o facto de a amarmos. E é o amor que abre os nossos olhos para a verdadeira origem do valor das pessoas: a sua riqueza interior, irrepetibilidade e singularidade. É precisamente um vislumbre da singularidade irrepetível de outra pessoa humana que inspira o amor. Assim que se alcança este vislumbre e o amor brota na alma – uma vez que isto ocorre como um dom surpreendente – o amor tem o impressionante poder de permitir que vejamos com maior clareza e profundidade a preciosidade singular, bem como a humanidade da pessoa que amamos. Essa visão, por sua vez, inspira mais amor. Quando isso acontece, não há argumento filosófico que possa fazer com que matemos a pessoa que amamos – ou que a abandonemos de qualquer outra forma.

É claro que algumas pessoas acreditam que é um acto de misericórdia matar alguém que está a sofrer; isso, porém, não é amor, mas abandono e assassinato. Pedir para morrer é, na realidade, uma súplica por duas coisas básicas: ser amado e encontrar alívio para a dor. Assim que uma pessoa se sente amada e/ou consegue gerir a dor, já não pede para morrer (e fica grata pelo seu pedido não ter sido atendido). A dor é o trunfo usado pelos activistas pró-eutanásia para promover a sua causa, mas no nosso mundo de alta tecnologia temos a capacidade de eliminar este motivo que leva uma pessoa a pedir para morrer. Quanto ao outro motivo – sentir-se como um empecilho não amado – temos de chegar ao desafio apresentado pelo reconhecimento que amar cada pessoa é um valor infinitamente mais alto do que a gestão de custos e a saúde física perfeita.

O que é fascinante nisto é que é precisamente quando Singer se coloca na posição de voltar a conciliar o sofrimento e uma pessoa individual específica, alguém que ele ama, que contraria – nas suas acções – aquilo no qual insiste nos seus livros.

É muito importante destacar que, enquanto o amor que temos por alguém é o «o» motivo pelo qual nunca o mataríamos, esse não é o motivo mais profundo. O motivo mais profundo é o valor interior dessa pessoa. O nosso amor por essa pessoa está dentro de nós, mas a sua humanidade, singularidade e preciosidade estão dentro dela. Quando amamos alguém, podemos mais claramente ver o seu valor interior. A pessoa tem este valor interior, quer a amemos quer não, por isso, ninguém a deve matar – mas, a não ser que o amor entre em cena, podemos ter dificuldade em conhecer o seu valor interior.

Isto leva-nos à surpreendente – e decepcionante – resposta do Dr. Singer quando chamei à atenção para a discrepância entre a sua vida e a sua filosofia. Ele partilhou comigo um artigo que escreveu que apareceu em The Ethics of Assistance (Cambridge UP, 2004), um livro publicado por Deen Chatterjee, e deu-me autorização para citá-lo. No artigo, defende as suas teorias contra aqueles que usariam o seu comportamento para as refutar. As muitas pessoas que escreveram contra Singer disseram, com razão: «Olhe, não seguiu as suas regras quando se tratou da sua própria mãe, isso não quer dizer que as suas regras estão erradas?» Parafraseando, a sua resposta, basicamente, é esta: «Não, isso não significa que as minhas regras estão erradas, só significa que as desobedeci no caso da minha mãe e agi sem ética.»

Estas são as suas palavras: «Suponhamos, porém, que era óbvio que o dinheiro poderia fazer um bem maior noutro sítio. Nesse caso, estaria a agir incorrectamente ao gastar dinheiro com a minha mãe, tal e qual como quando o gasto comigo ou com a minha família, dinheiro que poderia fazer um bem maior se fosse doado a uma organização que ajuda pessoas com muito mais necessidades do que nós. Admito francamente não estar a fazer o que deveria, mas poderia fazê-lo e o facto de não o estar a fazer não invalida a reivindicação de que era isso que eu devia fazer» (p.29).

Esta resposta é frustrante, porque ele equipara duas ideias desiguais: por um lado, doar dinheiro aos pobres sob a forma de pagamento do dízimo e, por outro lado, matar alguém e depois doar o dinheiro que se ganhou com isso para dar aos pobres. Pediria ao Dr. Singer que respondesse às seguintes perguntas:

Será que aprendeu com esta experiência e tomou a firme decisão de não cometer este erro moral no futuro? Por exemplo, quando a sua mulher, filhos ou irmã ficarem debilitados, fará ele o que acredita ser a «coisa certa» e os matará?

Se for o caso de que a sua acção em relação à sua mãe, enquanto oposição directa à sua obra escrita, não nega as suas teorias, quantas acções deste tipo seriam necessárias para as negar?

Se estiver convencido de que cometeu um erro objectivo contra o bem maior quando cuidou da sua mãe, será que também pensa que incorreu em culpa moral por ter cuidado dela?

A maior parte das pessoas não respeita um professor que não vive de acordo com aquilo que exige dos outros. Para manter a consistência, Singer deveria ter escrito: «Quero pedir desculpas a todos os meus seguidores pelo meu erro, lamento, falhei e garanto-vos que se esta situação acontecer com qualquer outro membro da minha família, não voltarei a desiludir-vos!» Mas não escreveu isso. Ele poderá muito bem agir da mesma forma com outros membros da família doentes: poderá cuidar deles – só o tempo o dirá. Poder-nos-iamos interrogar, porque é que o líder deste movimento pode fazer exactamente o contrário do que prega – e assumi-lo descaradamente – acrescentando que nada disto anula as suas asserções teóricas?

Ao elaborar esta defesa, porém, Singer esqueceu-se de olhar para a página 2 (5) do seu livro Practical Ethics, onde afirma, «…a ética não é um ideal nobre na teoria, mas inútil na prática. O inverso está mais perto da verdade: um juízo ético que seja mau na prática sofre necessariamente de um defeito teórico…» Parece que não só os seus críticos consideram que a sua acção relativamente à sua mãe nega a sua teoria ética, como ele próprio também o faz! Será que ele seguirá o seu próprio conselho e admitirá que a sua teoria ética deve sofrer de algum defeito teórico, uma vez que é inútil na sua própria prática?

Estas questões e as contradições no pensamento de Singer são importantes, mas não abordam o problema real, expresso na seguinte pergunta: porque é que o Singer, a partir da sua experiência com a sua mãe, não dá o passo de ver que o modo de vida da Beata Madre Teresa de Calcutá é o mais racional? Ela agiu da mesma forma que ele com relação à sua mãe, com cada pessoa que encontrou. O seu nobre esforço de nunca abandonar ninguém brota de um princípio que Singer rejeita vezes sem conta: nenhuma pessoa é substituível e nenhuma pessoa jamais perde o seu valor. O amor que elucida a visão do amado é uma experiência comum a crentes e não-crentes e, mesmo assim, embora Singer seja ateu, estes princípios que guiaram a vida da Beata Madre Teresa de Calcutá estão-lhe disponíveis através da sua experiência com a sua mãe.

Além disso, uma vez que a ética utilitarista permite a morte e abandono de pessoas individuais para atingir o seu objectivo declarado de reduzir o sofrimento global, realmente, condenou-se a si própria ao fracasso desde o início. A relação entre a legalização da eutanásia e o assassinato em grande escala não pode ser corrigida com «directrizes», mas resulta de uma lógica interior e inevitável. Não só o assassinato em grande escala seguiu as pegadas da eutanásia legalizada historicamente, mas a relação lógica entre os dois também pode ser demonstrada. Formularia essa premissa da seguinte forma: matar ou abandonar uma única pessoa humana é, de certo modo, tão horrível quanto matar ou abandonar milhares. Dado que as pessoas têm um valor insubstituível, matar uma delas representa um crime infinito. Deste modo, matar muitas não é um mal «maior» de modo quantitativo, de forma que quando atingimos determinado número, digamos 100.000, só aí é que a imoralidade entra em cena.

A minha amiga, Dr.ª Maria Fedoryka, colocou isto da seguinte forma: «Matar muitas pessoas deveria ser entendido como um mal “maior” no sentido que se repete uma e outra vez um crime já por si infinito, o de violar o direito à vida de uma única pessoa.» Desta forma, se for permitido matar qualquer pessoa, logo o único fundamento que poderia opor-se ao assassinato em massa é retirado da equação. Só uma pessoa que entenda isto pode verdadeiramente fazer com que se realize aquilo a que Papa João Paulo II chama de «civilização do amor». A 20 de Março de 2004, o Papa João Paulo II anunciou o seguinte aos participantes de uma conferência internacional chamada Life-Sustaining Treatments and Vegetative State: Scientific Advances and Ethical Dilemmas («Tratamentos de Suporte de Vida e Estado Vegetativo: Avanços Técnicos e Dilemas Éticos»):

Matar ou abandonar uma única pessoa humana é, de certo modo, tão horrível quanto matar ou abandonar milhares, dado que as pessoas são insubstituivelmente preciosas, matar uma delas representa um crime infinito

«Sinto o dever de reafirmar firmemente que o valor intrínseco e a dignidade pessoal de cada ser humano não se altera, independentemente das circunstâncias concretas da sua vida. Um homem, mesmo que seriamente doente ou incapacitado no exercício das suas mais altas funções, é e sempre será um homem e nunca se tornará num “vegetal” ou num “animal”. Mesmo os nossos irmãos que se encontram na condição clínica de “estado vegetativo” mantêm a sua dignidade humana na sua plenitude» (Zenit.org, Abril 5, 2004).

O sofrimento é um inevitável e avassalador facto da vida. João Paulo II também diz que um dos significados mais profundos a ser encontrado nesta condição é a capacidade de «desencadear o amor», o que, compreendido em casos individuais, poderá resultar numa completa civilização de amor (Salvifici Doloris (6), n.º 28-30). Contudo, podemos ser fortemente tentados a pensar que as pessoas que estão doentes perderam o seu valor e não merecem amor e carinho. É por este motivo, parece-me, que o Catecismo da Igreja Católica insiste: «Aqueles que têm uma vida deficiente ou enfraquecida reclamam um respeito especial» (n.º 2276). Isto não é porque valham mais do que as pessoas saudáveis, mas porque é demasiado fácil para as pessoas saudáveis esquecerem-se que ainda têm toda a sua dignidade pessoal. Assim que o amor entra em cena, porém, regressa a atitude correcta para com os indivíduos.

Apesar da experiência com a sua mãe, Singer ainda tem que admitir isto nos seus escritos. A sua resposta – de que procedeu mal ao cuidar da sua mãe – como uma das minhas estudantes disse, Maria Scarnecchia: «desculpa a sua acção, mas não expressa o motivo que a originou.» Os seus críticos estão à espera desse motivo, por isso, sugiro um: não matou a sua mãe, porque a ama e este amor fê-lo ver as razões no seu ser [da mãe] pelas quais ela não deveria ser morta.

Se os utilitaristas forem sinceros no seu desejo de trazer o maior bem para o maior número de pessoas, que se esforcem por alcançar uma civilização do amor, assente sobre a única base possível: a preciosidade inviolável de cada pessoa.

Autorização 

Peter J. Colosi. “What’s love got to do with it: The ethical contradictions of Peter Singer.”Godspy (25 de Fevereiro de 2005).

Este artigo foi traduzido e publicado com a autorização do autor, Peter Colosi e Godspy.

O Autor

Peter J. Colosi, PhD é Professor Assistente de Filosofia na Universidade Salve Regina em Newport, Rhode Island. Anteriormente foi Professor Associado de Teologia Moral no Seminário de St. Charles Borromeo, em Wynnewood, PA e, antes disso, Professor Assistente de Filosofia na Universidade Franciscana de Steubenville (Franciscan University of Steubenville), no seu programa curricular em Gaming, Áustria. Muitos dos seus artigos e conferências estão publicados no seu websitepeterjcolosi.com. Também é o organizador principal de uma série de simpósios sobre a Teologia do Corpo de S. João Paulo II, que já foram realizados na Áustria, Irlanda, em Inglaterra e Portugal. Todas as conferências podem ser visualizadas em tobinternationalsymposia.com

A versão original deste artigo em inglês pode ser consultada aqui:

http://www.catholiceducation.org/en/health/euthanasia-and-assisted-suicide/what-s-love-got-to-do-with-it-the-ethical-contradictions-of-peter-singer.html

Documento traduzido por Cláudia Lobo.

Esta tradução não foi realizada ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico de 1990.


(1): NT: Título mantido em inglês para manter relação com a célebre música cantada por Tina Turner, lançada em 1984. Tradução livre: «O que é que o amor tem a ver com isso?»

(2): Tradução portuguesa de Álvaro Augusto Fernandes: Ética Prática, Lisboa: Gradiva, 2000 (1ª ed.), revisão científica Cristina Becket e Desidério Murcho, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa – Sociedade Portuguesa de Filosofia, pp.103-108.

(3)Ibidem, p.108.

(4)Ibidem, pp. 189-194.

(5)Ibidem, p.18.

(6): Este documento pode ser visualizado na íntegra em português no site do Vaticano, no seguinte link: https://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_letters/1984/documents/hf_jp-ii_apl_11021984_salvifici-doloris.html

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